Flashcard FC231637
Qual a natureza do acidente e as providências imediatas do empregador quando o deslocamento é custeado pela empresa?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual a natureza do acidente e as providências imediatas do empregador quando o deslocamento é custeado pela empresa?
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Resposta
É considerado acidente de trabalho por equiparação quando o deslocamento está ligado à atividade profissional e é custeado ou organizado pela empresa.
• Natureza do acidente: Acidente de trabalho por equiparação, por deslocamento ligado à atividade profissional custeado ou organizado pela empresa.
• Emissão da CAT: Emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho imediatamente, observando o prazo até o primeiro dia útil seguinte ao conhecimento do acidente.
• Pagamento inicial: Pagar o salário e outras despesas decorrentes do acidente durante os primeiros 15 dias de afastamento.
• Encaminhamento ao INSS: Se a incapacidade persistir além do 15º dia, encaminhar ao INSS o pedido de benefício acidentário.
• Garantias: Aplicam-se garantia de estabilidade provisória e recolhimento do FGTS durante o afastamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229100
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em