Flashcard FC231638
Quando uma doença não é considerada doença do trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Quando uma doença não é considerada doença do trabalho?
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Resposta
Não se consideram doença do trabalho as doenças degenerativas, as inerentes a grupo etário, as que não produzam incapacidade laborativa e as doenças endêmicas da região, salvo comprovação de que resultem de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.• Doença degenerativa: refere-se a processos naturais de desgaste corporal cuja origem não está ligada diretamente ao trabalho, afastando a classificação como doença ocupacional.
• Inerente a grupo etário: decorre do envelhecimento ou estágio de vida, tendo causa vinculada à idade e não à atividade laborativa.
• Sem incapacidade laborativa: não produz prejuízo funcional relacionado ao exercício profissional, portanto não é considerada doença do trabalho.
• Doença endêmica regional: adquirida por habitante de região onde se desenvolve, só será reconhecida como de trabalho se houver comprovação de que decorre de exposição ou contato direto determinado pela natureza da função.
Veja como foi cobrado:
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