Flashcard FC231639
Quando se utiliza a CAT de reabertura e quando a CAT de comunicação de óbito?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Quando se utiliza a CAT de reabertura e quando a CAT de comunicação de óbito?
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Resposta
A CAT de reabertura é utilizada para afastamento por agravamento de lesão já comunicada, e a CAT de comunicação de óbito é emitida exclusivamente para registro de falecimento decorrente de acidente ou doença do trabalho após a CAT inicial.• Reabertura: utilizada quando há reinício de tratamento ou novo afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho, atualizando caso pré-existente ao INSS.
• Comunicação de óbito: emitida exclusivamente para registro de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho ocorrido após a emissão da CAT inicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229102
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em