Flashcard FC231642
Qual acidente deve ser comunicado à Previdência Social para fins estatísticos e epidemiológicos?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Qual acidente deve ser comunicado à Previdência Social para fins estatísticos e epidemiológicos?
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Resposta
Deve ser comunicado o acidente classificado como doença profissional, isto é, aquele que decorre do exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e que consta da lista oficial do Ministério do Trabalho.• Definição: A doença profissional decorre do exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e integra a lista oficial do Ministério do Trabalho.
• Finalidade: A comunicação tem fins estatísticos e epidemiológicos para mapear riscos ocupacionais e subsidiar políticas de prevenção.
• Obrigação do empregador: O empregador deve identificar a doença conforme a lista e comunicar aos órgãos competentes para vigilância, controle e eventual acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229105
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