Flashcard FC231646
Qual requisito é exigido para configurar o nexo técnico epidemiológico entre trabalho e doença?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Qual requisito é exigido para configurar o nexo técnico epidemiológico entre trabalho e doença?
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Resposta
A atividade mórbida motivadora da incapacidade deve estar em conformidade com a lista C do Anexo II.A Perícia Médica Federal verifica se a doença, identificada pela Classificação Internacional de Doenças (CID), está correlacionada com a atividade desenvolvida pela empresa conforme as correspondências previstas na Lista C.
Havendo essa correspondência, o agravo é reconhecido como acidente do trabalho para fins de benefício previdenciário. Sem essa inscrição na Lista C, não se pode estabelecer o nexo técnico epidemiológico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229109
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