Flashcard FC231647
Ao constatar NTEP entre CID e CNAE, como deve ser comunicada a ocorrência?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Ao constatar NTEP entre CID e CNAE, como deve ser comunicada a ocorrência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A ocorrência deve ser comunicada pelo empregador ou responsável por meio de registro no e-Social ou pela emissão da CAT, conforme as características da empresa.
• Registro no e-Social: informar o código 01, correspondente a acidente/doença do trabalho, no sistema do empregador ou responsável.
• Emissão da CAT: emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho quando cabível, observando que o encaminhamento ao INSS não substitui essa obrigação de comunicação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229110
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em