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Flashcard FC231648

Quando uma doença não se equipara ao acidente de trabalho?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Quando uma doença não se equipara ao acidente de trabalho?
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Resposta

Uma doença não se equipara ao acidente de trabalho quando não produz incapacidade laborativa.



• Nexo causal: é necessário vínculo entre a enfermidade e as atividades laborais para sua caracterização como doença do trabalho.
• Repercussão na aptidão: a doença precisa afetar a capacidade para o trabalho, temporária ou permanentemente, para ser considerada doença do trabalho.





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