Flashcard FC231649
Que medida administrativa pode adotar o Ministério para estimular empresas a reduzir riscos ambientais no trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2023
Que medida administrativa pode adotar o Ministério para estimular empresas a reduzir riscos ambientais no trabalho?
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Resposta
O Ministério pode alterar o enquadramento da empresa que demonstre melhoria das condições de trabalho e redução dos agravos à saúde do trabalhador obtidas por investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco.
• Enquadramento: alteração do enquadramento pode reduzir a contribuição ao sistema previdenciário destinada a cobrir acidentes de trabalho e funciona como incentivo ao investimento em segurança e saúde do trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229112
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