Flashcard FC231652
O que caracteriza o acidente ligado ao trabalho para fins de equiparação previdenciária?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O que caracteriza o acidente ligado ao trabalho para fins de equiparação previdenciária?
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Resposta
É o evento relacionado ao trabalho que, embora não seja a causa única, tenha contribuído diretamente para um resultado lesivo, bastando a existência de nexo causal entre o evento laboral e o desfecho.• Morte: resultado previsto quando o acidente contribuiu diretamente para o óbito do segurado.
• Redução ou perda da capacidade: resultado previsto quando houve diminuição ou perda da capacidade para o trabalho devido à contribuição direta do acidente.
• Lesão que exija atenção médica: resultado previsto quando o acidente produziu lesão que necessita de atenção médica para a recuperação do segurado.
A equiparação assegura os efeitos previdenciários previstos na lei, desde que comprovada por exame clínico ou perícia a contribuição direta do acidente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229115
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