Qual é a duração da estabilidade provisória no emprego após a alta médica por acidente de trabalho?

Resposta

A estabilidade provisória no emprego dura doze meses após a alta médica decorrente de acidente de trabalho.

Essa garantia assegura a manutenção do contrato de trabalho pelo prazo de doze meses contado da cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.

A demissão imotivada comunicada logo após a alta viola esse direito, cabendo ao trabalhador pleitear a reintegração ou a indenização correspondente.