Flashcard FC231663
Em que situação um evento é equiparado a acidente do trabalho e qual garantia decorre do auxílio‑doença acidentário?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Em que situação um evento é equiparado a acidente do trabalho e qual garantia decorre do auxílio‑doença acidentário?
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Resposta
O evento é equiparado a acidente do trabalho se ocorrer no local e no horário de trabalho e decorrer de ato de agressão praticado por colega, e a vítima terá garantia de manutenção do contrato de trabalho por 12 meses contados a partir da cessação do auxílio‑doença acidentário.• Acidente por equiparação: Ocorre quando o fato sucedeu no local e no horário de trabalho e decorreu de agressão praticada por colega de trabalho.
• Estabilidade de 12 meses: Garantia de manutenção do contrato de trabalho por 12 meses contados desde a cessação do auxílio‑doença acidentário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229126
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