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Flashcard FC231664

A viagem a serviço, inclusive para estudo financiado pelo empregador, equipara-se a acidente de trabalho independentemente do local, do horário e do meio de locomoção?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

A viagem a serviço, inclusive para estudo financiado pelo empregador, equipara-se a acidente de trabalho independentemente do local, do horário e do meio de locomoção?
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Resposta

Sim. A viagem a serviço, inclusive para estudo financiado pelo empregador, equipara-se a acidente de trabalho para fins previdenciários quando comprovado o nexo com a viagem a serviço.

• Local e horário: alcança acidentes ocorridos fora do local e do horário habituais de trabalho para fins previdenciários.
• Meio de locomoção: aplica-se independentemente do meio utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.
• Consequências: garante os direitos decorrentes de acidente de trabalho, como benefícios, estabilidade e cobertura de reabilitação, quando comprovado o nexo com a viagem a serviço.





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