Flashcard FC231670
Que documento caracteriza exposição a agentes nocivos e quem deve assiná-lo?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
VUNESP · 2022
Que documento caracteriza exposição a agentes nocivos e quem deve assiná-lo?
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Resposta
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) caracteriza a exposição a agentes nocivos e fundamenta a possibilidade de aposentadoria especial ou contagem diferenciada de tempo.
• Engenheiro de segurança do trabalho: assina o laudo com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA, indicando os registros profissionais.
• Médico do trabalho: pode assinar o laudo, devendo constar os registros profissionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229133
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