Flashcard FC231672
O que caracteriza a doença do trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Instituto AOCP · 2022
O que caracteriza a doença do trabalho?
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Resposta
A doença do trabalho é a enfermidade adquirida ou desencadeada em razão das condições especiais em que o trabalho é realizado e que guarda relação direta com a atividade laboral.
• Nexo causal: exige vínculo entre a exposição ocupacional e o agravo, não bastando apenas a presença da doença, sendo necessária a contribuição das condições de trabalho para sua ocorrência.
• Origem ocupacional: a doença é adquirida ou desencadeada pelas condições especiais do trabalho.
• Lista oficial: há relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social que indica doenças relacionadas para fins de enquadramento previdenciário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229135
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