Flashcard FC231677
O período de férias integra o exercício do trabalho para caracterização do acidente de trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2021
O período de férias integra o exercício do trabalho para caracterização do acidente de trabalho?
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Resposta
Não. O período de férias é tempo em que o empregado está afastado de suas obrigações laborais e, portanto, fora do exercício da prestação de serviços.Por não existir o nexo causal entre o trabalho e o fato ocorrido em período de férias, a lesão sofrida nesse período não se enquadra como acidente de trabalho e não gera, em regra, as consequências previdenciárias desse instituto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229140
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