Flashcard FC231678
O acidente ocorrido no trajeto residência-trabalho ou durante intervalo usufruído fora das dependências do empregador é considerado acidente do trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FCC · 2021
O acidente ocorrido no trajeto residência-trabalho ou durante intervalo usufruído fora das dependências do empregador é considerado acidente do trabalho?
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Resposta
Sim; configura acidente do trabalho quando ocorre no percurso entre residência e local de trabalho ou durante o intervalo usufruído fora das dependências do empregador, por ser considerado em exercício do trabalho para fins previdenciários.• Trajeto casa-trabalho: equipara-se ao acidente do trabalho independentemente do meio de locomoção, inclusive veículo particular do segurado.
• Intervalo fora da empresa: o horário de intervalo usufruído fora das dependências do empregador é considerado em exercício do trabalho para reconhecimento previdenciário.
• Nexo temporal e espacial: a redução da capacidade por três meses não impede o reconhecimento do caráter acidental quando há nexo temporal e espacial do trajeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229141
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