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Flashcard FC231679

Quais situações são equiparadas, para fins previdenciários, a acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

Instituto AOCP · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Quais situações são equiparadas, para fins previdenciários, a acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho?
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Resposta

São equiparadas as situações de execução de ordem, prestação espontânea e viagem a serviço para fins previdenciários.

• Execução de ordem: inclui lesões sofridas ao cumprir determinação da empresa ou ao realizar atividade sob sua autoridade, ainda que fora do expediente.
• Prestação espontânea: abrange o empregado que, por iniciativa própria, presta serviço à empresa para evitar prejuízo ou proporcionar benefício.
• Viagem a serviço: engloba deslocamentos a trabalho ou a estudo financiado pela empresa, independentemente do meio de transporte, inclusive veículo do segurado.





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