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Flashcard FC23198

Qual é a porcentagem inicial da cota familiar para pensão por morte?

Qual é a porcentagem inicial da cota familiar para pensão por morte?
  1. 50%
  2. 40%
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Resposta

50%

Comentário do professor

Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

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