Flashcard FC232289
O que caracteriza o pluralismo jurídico?
Ética (Aspectos Teóricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O que caracteriza o pluralismo jurídico?
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Resposta
O pluralismo jurídico é a coexistência, numa mesma unidade política, de múltiplos ordenamentos normativos, incluindo ordenamentos não estatais que criam regras próprias e podem concorrer com o direito estatal.
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