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Flashcard FC232350

Qual penalidade a comissão de ética pode aplicar diretamente ao servidor?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Qual penalidade a comissão de ética pode aplicar diretamente ao servidor?
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Resposta

A comissão só pode aplicar a censura.
Demissão depende de processo disciplinar pela autoridade competente.




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