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Flashcard FC232356

Qual penalidade pode aplicar a Comissão de Ética ao servidor por violação do Código de Conduta?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Qual penalidade pode aplicar a Comissão de Ética ao servidor por violação do Código de Conduta?
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Resposta

Censura
Decisão fundamentada em parecer assinado por todos os membros, com ciência ao servidor.




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