Flashcard FC232361
Qual é a condição para a consolidação da moralidade do ato administrativo?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a condição para a consolidação da moralidade do ato administrativo?
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Resposta
A moralidade exige o equilíbrio entre legalidade e finalidade, evitando desvio de poder ou violação da lei.
Veja como foi cobrado:
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