Flashcard FC232373
Qual é o elemento essencial para caracterizar o servidor público: o vínculo jurídico com a Administração ou a prestação de serviços de natureza permanente?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o elemento essencial para caracterizar o servidor público: o vínculo jurídico com a Administração ou a prestação de serviços de natureza permanente?
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Resposta
Vínculo jurídico com a Administração e existência de atribuições públicas, independentemente de permanência ou retribuição.Veja como foi cobrado:
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