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Flashcard FC232381

Condutas da vida privada podem influir no conceito funcional do servidor quando houver conexão relevante com o exercício do cargo e observância do devido processo?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Condutas da vida privada podem influir no conceito funcional do servidor quando houver conexão relevante com o exercício do cargo e observância do devido processo?
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Resposta

Sim. Atos privados que afetem a probidade, imparcialidade ou a imagem pública podem ensejar investigação ou sanção, respeitando legalidade e proporcionalidade.




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