Flashcard FC232384
Quando a omissão do servidor no atendimento configura infração ética e pode gerar dano moral?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando a omissão do servidor no atendimento configura infração ética e pode gerar dano moral?
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Resposta
Infração ética ocorre quando a omissão causa sofrimento, humilhação ou prejuízo ao usuário, configurando dano moral; pode ainda violar a LGPD se expuser dados ou comprometer segurança e dignidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229649
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