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Flashcard FC232390

O Código de Ética veda expressamente o assédio institucional?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

O Código de Ética veda expressamente o assédio institucional?
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Resposta

Não; não há vedação expressa ao assédio institucional, aplicando-se apenas normas e princípios gerais de conduta.






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