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Flashcard FC232418

Qual é o papel do elemento ético na atuação do servidor público?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Qual é o papel do elemento ético na atuação do servidor público?
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Resposta

Orienta decisões além da legalidade, exigindo a distinção entre honesto e desonesto, integrando o comportamento aos princípios constitucionais e sujeitando-o a responsabilidades disciplinares, civis e penais.






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