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Flashcard FC232454

Prestadores de serviço temporário ao Poder Executivo federal estão sujeitos ao Código de Ética do servidor público?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Prestadores de serviço temporário ao Poder Executivo federal estão sujeitos ao Código de Ética do servidor público?
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Resposta

Sim. Prestadores temporários são considerados agentes públicos e, portanto, sujeitos ao Código de Ética.




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