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Flashcard FC232475

Que vínculos tornam uma pessoa sujeita ao Código de Conduta do serviço público?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Que vínculos tornam uma pessoa sujeita ao Código de Conduta do serviço público?
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Resposta

Enquadram-se quem presta serviços a órgãos estatais por lei, contrato, estágio, vínculo temporário ou mesmo sem retribuição; todos podem responder disciplinarmente.




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