Flashcard FC232486
As Comissões de Ética podem aplicar remoção como penalidade disciplinar?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2015
As Comissões de Ética podem aplicar remoção como penalidade disciplinar?
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Resposta
Não.Censura é a penalidade aplicável pelas Comissões de Ética; remoção é medida administrativa de movimentação, não sanção disciplinar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229751
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