Flashcard FC232541
A conduta desrespeitosa do servidor público pode configurar dano moral ao usuário?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A conduta desrespeitosa do servidor público pode configurar dano moral ao usuário?
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Resposta
Sim.A falta de cortesia, boa vontade e respeito atinge a dignidade do usuário, podendo gerar responsabilização administrativa e, se comprovado prejuízo, civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229806
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