Flashcard FC232571
Violação dos deveres previstos no Código de Conduta do servidor sujeita o agente, em regra, a que tipo de responsabilização?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Violação dos deveres previstos no Código de Conduta do servidor sujeita o agente, em regra, a que tipo de responsabilização?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Responsabilização disciplinar, aplicada pelo regime jurídico do servidor, com sanções como censura; só configura improbidade se houver fatos conexos que se enquadrem na lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229836
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em