Flashcard FC232577
A omissão do servidor que causa humilhação e violação da dignidade dos usuários configura grave dano moral?
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2013
A omissão do servidor que causa humilhação e violação da dignidade dos usuários configura grave dano moral?
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Resposta
Sim. A omissão que provoca humilhação e violação da dignidade dos usuários configura grave dano moral.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/229842
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