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Flashcard FC232587

Qual sanção a comissão de ética pode aplicar e quais sanções exigem sindicância ou processo administrativo disciplinar?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Qual sanção a comissão de ética pode aplicar e quais sanções exigem sindicância ou processo administrativo disciplinar?
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Resposta

Pode aplicar apenas a censura.
Advertência e suspensão dependem de sindicância ou processo administrativo disciplinar.






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