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Flashcard FC232597

Qual penalidade a Comissão de Ética pode aplicar a um servidor público?

Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 1.171/1994 Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, responda:

Qual penalidade a Comissão de Ética pode aplicar a um servidor público?
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Resposta

Censura, fundamentada no parecer e comunicada ao servidor; a suspensão exige procedimento administrativo disciplinar pela autoridade competente.






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