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Flashcard FC232681

Quais garantias a comissão de ética deve assegurar ao investigado durante a apuração?

Decreto nº 6.029/2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Decreto nº 6.029/2007 Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, responda:

Quais garantias a comissão de ética deve assegurar ao investigado durante a apuração?

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Resposta

Proteção à honra e imagem, reserva, contraditório e ampla defesa, além de celeridade e independência.
Preservação da identidade do denunciante quando necessário.






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