Qual a abrangência do conceito de servidor para aplicação de um código de ética estadual?

Resposta

Inclui: servidores das carreiras de controle interno; ocupantes de cargos efetivos; ocupantes de cargos em comissão lotados na instituição; e quem preste serviços ou desenvolva atividades junto à instituição, em qualquer natureza, inclusive não remunerada.