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Flashcard FC232901

A omissão na publicidade de atos administrativos constitui sempre violação ética?

Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público), responda:

A omissão na publicidade de atos administrativos constitui sempre violação ética?
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Resposta

Não.
Publicidade é regra, mas admite exceções legais (segurança, sigilo, atos preparatórios). Há violação apenas se houver ocultação sem amparo jurídico ou justificativa legítima.






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