Flashcard FC232925
Em procedimentos sumários para apurar condutas incompatíveis, quais garantias processuais devem ser respeitadas?
Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em procedimentos sumários para apurar condutas incompatíveis, quais garantias processuais devem ser respeitadas?
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Resposta
Contraditório e ampla defesa, com comunicação da acusação, possibilidade de manifestação e produção de prova; celeridade sem supressão de garantias.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230190
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