Flashcard FC234788
Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da falsidade ideológica?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2014
Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da falsidade ideológica?
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Resposta
A conduta típica é omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, e o elemento subjetivo é o dolo com finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.• Conduta: omissão, em documento público ou particular, de declaração que dele devia constar.
• Elemento subjetivo: dolo visando prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
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