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Flashcard FC234790

Qual é o requisito subjetivo do crime de uso de documento falso?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

VUNESP · 2006

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda:

Qual é o requisito subjetivo do crime de uso de documento falso?
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Resposta

O requisito subjetivo é o dolo, ou seja, a consciência de que o documento contém falsidade.



Culpabilidade: reside na consciência da falsidade, evidenciada pela expressão "sabe estar usando".






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