Flashcard FC23544
Para prorrogar a jornada em atividades insalubres, o que é necessário além da licença prévia?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Verificação dos métodos e processos de trabalho.
- Aprovação dos trabalhadores.
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Resposta
Verificação dos métodos e processos de trabalho.Comentário do professor
Art. 60 - Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em