Flashcard FC23599
Qual é o período considerado noturno para efeitos de trabalho?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte
- Entre as 20 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte
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Resposta
Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinteComentário do professor
Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.[...]
§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
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