Flashcard FC23633
Em que circunstâncias os alimentos podem ser substituídos pelos equivalentes de cada grupo?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Quando as condições da região, zona ou subzona o aconselharem
- Quando o preço dos alimentos aumentar
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Resposta
Quando as condições da região, zona ou subzona o aconselharemComentário do professor
Art. 81 - O salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que "a", "b", "c", "d" e "e" representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto.[...]
§ 2º - Poderão ser substituídos pelos equivalentes de cada grupo, também mencionados nos quadros a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou subzona o aconselharem, respeitados os valores nutritivos determinados nos mesmos quadros.
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