Flashcard FC23753
O que define uma "grande estadia" em um porto?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias
- Permanência no porto por prazo excedente de 10 (dez) dias
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Resposta
Permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) diasComentário do professor
Art. 150 - O tripulante que, por determinação do armador, for transferido para o serviço de outro, terá computado, para o efeito de gozo de férias, o tempo de serviço prestado ao primeiro, ficando obrigado a concedê-las o armador em cujo serviço ele se encontra na época de gozá-las.[...]
§ 2º - Será considerada grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias.
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