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Flashcard FC24597

Em quais ocasiões serão exigidos exames toxicológicos para motoristas profissionais?

Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Em quais ocasiões serão exigidos exames toxicológicos para motoristas profissionais?
  1. Antes da admissão e no desligamento
  2. Apenas na admissão
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Resposta

Antes da admissão e no desligamento

Comentário do professor

Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:      

[...]

§ 6o Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. 

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