Flashcard FC24601
Quais doenças devem ser obrigatoriamente notificadas?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Doenças profissionais e as produzidas em virtude de condições especiais de trabalho
- Apenas doenças contagiosas
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Resposta
Doenças profissionais e as produzidas em virtude de condições especiais de trabalhoComentário do professor
Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em