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Flashcard FC24612

Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis devido a instalações geradoras de frio ou calor, qual é a obrigação do empregador?

Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis devido a instalações geradoras de frio ou calor, qual é a obrigação do empregador?
  1. Uso de vestimenta adequada ou recursos como capelas, anteparos, etc.
  2. Instalar ar-condicionado
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Resposta

Uso de vestimenta adequada ou recursos como capelas, anteparos, etc.

Comentário do professor

Art. . 177 - Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas. 

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