Flashcard FC24639
O que o proprietário da caldeira deve manter atualizado e apresentar quando exigido?
Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Registro de Segurança
- Histórico de manutenção
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Resposta
Registro de SegurançaComentário do professor
Art. 188 - As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério do Trabalho, de conformidade com as instruções que, para esse fim, forem expedidas.[...]
§ 2º - O proprietário da caldeira deverá organizar, manter atualizado e apresentar, quando exigido pela autoridade competente, o Registro de Segurança, no qual serão anotadas, sistematicamente, as indicações das provas efetuadas, inspeções, reparos e quaisquer outras ocorrências.
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