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Flashcard FC24642

Quem aprova o quadro das atividades e operações insalubres?

Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Quem aprova o quadro das atividades e operações insalubres?
  1. Ministério do Trabalho
  2. Ministério da Saúde
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Resposta

Ministério do Trabalho

Comentário do professor

Art. 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.  

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